calçadas Inícioo/ - Conservação; Trabalho e Renda • 21 de dezembro de 2023 Pelo segundo ano seguido, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Conservação, em parceria com a Secretaria de [] Vasos de 600 kg são removidos da Av. Presidente Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova EN344-1 / EN ISO 20344 – Calçado de segurança, proteção e ocupacional para uso profissional. Requisitos e métodos de teste, esta norma só pode ser utilizada junto com as normas EN 345-1 /EN ISO 20345, EN346-1 / EN ISO 20346 e EN347-1 / EN ISO 20347, que definem as exigências do calçado em função dos níveis de riscos específicos. NORMAABNT NBR BRASILEIRA 9050. NORMA ABNT NBR BRASILEIRA. ICS ISBN -5 Número de referência 147 páginas Versão corrigida 25.01.2021 edição. 9050. Art 1º. Este Decreto regulamenta o § 8º do art. 463 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, exclusivamente quanto à exposição de publicidade em quiosques e postos de salvamento localizados na calçada limítrofe às faixas de areia banhadas pelo mar. Art. 2º. A exposição de publicidade nos quiosques e postos de salvamento Projetode Lei. PROJETO DE LEI Nº 1917/2008. EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor (es): VEREADORA ASPÁSIA CAMARGO A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. LEINo 1.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou construção de calçadas diante de imóveis CONSIDERANDOas disposições das Leis nº 613, de 11 de setembro de 1984 e nº 1.196, de 4 de janeiro de 1988; CONSIDERANDO as disposições dos Decretos nº 28.328, de 17 de agosto de 2007 e nº 4.874, de 12 de dezembro de 1984; CONSIDERANDO o disposto no processo nº ; RESOLVE: I - Escopo e conceitos Art. LeiComplementar 226 2020 Rio de Janeiro RJ VI - não implicar a realização de obra de adaptação nem a fixação, ainda que temporária, de estruturas e peças na calçada; VII - não apresentarem fechamento, admitindo-se apenas o emprego Reesoluçãonº 505 de 22 de dezembro de 2011 Publicada dia 27/12/2011, página 55, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Criado em: Atualizado em: ResoluçãoSMU Nº 43 DE 09/10/2019. Publicado no DOM - Rio de Janeiro em 11 out 2019. Compartilhar: Dispõe sobre a permissão de construção de rampas de acesso para veículos e pedestres no afastamento frontal mínimo obrigatório. A Secretária Municipal de Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em Art 1º A conservação das calçadas em áreas claramente frontais aos imóveis particulares, sejam residenciais ou comerciais, sendo de responsabilidade privada, ou os imóveis Legislaçãonacional: Decreto-Lei nº 26/96, de 23 de março, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 94/11/CE. Âmbito de aplicação Esta legislação estabelece os requisitos a que deve obedecer a rotulagem do calçado, quando colocado no mercado, do ponto de vista dos materiais que o compõem. No seu âmbito, entende Oque define a resolução? 🚴‍♀️ Bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos podem circular pelas calçadas e ciclovias – desde que respeitando os Comocitar este texto (NBR 6023:2018 ABNT) BEZERRA, Luíza Cavalcanti. A natureza jurídica das calçadas urbanas e a responsabilidade primária dos Municípios quanto à sua feitura, manutenção e adaptação para fins de acessibilidade. Revista Jus Navigandi , ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3320, 3 ago. 2012. PDAU– Plano de Arborização Urbana da Cidade do Rio de Janeiro - SMAC / 2015 e Resolução FPJ Nº111 / 2016 RAMPAS DE PEDESTRES Norma ABNT NBR 9050 BICICLETÁRIOS Decreto 29.881 de 18.09.2008 e Resolução SMAC 498 21.09.2011 CANTEIROS E JARDINEIRAS Decreto nº 29.881, de 18.09.2008 e Lei 5.282 de 27.06.2011 .
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