ALei rouanet define que, para haver o incentivo à cultura, deve-se haver facilitações. Assim, ela funciona da seguinte maneira: o governo federal permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do valor que iria para o imposto de renda, para expressões culturais. Para que isso possa acontecer, no entanto, existem algumas LeiComplementar Nº 142 DE 20/12/2023. Publicado no DOM - Curitiba em 20 dez 2023. Compartilhar: Dispõe sobre o Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura de Curitiba (PAFICC), o Fundo Municipal da Cultura de Curitiba (FMCC), altera a Lei Complementar Nº 57/2005, que cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) ATODE CANCELAMENTO DE PROJETOS. A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no no art. 7º e no PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 44 do EDITAL LMIC 2022 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL, publicado em 20 de setembro de 2022 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público LeiOrdinária 19052 2023 Recife PE - Dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), concede Incentivos Fiscais a Projetos Culturais e dá outras providências, revogando a Lei nº 16.215/96, de 12 de julho de 1996 (Lei que Institui o Sistema de Incentivo à Cultura, concede Incentivos Fiscais a Projetos Culturais e dá outras Façacontato pelo e-mail: dai.smc@ Informações e Contato:Secretaria Municipal de Cultura - SMCDiretoria de Desenvolvimento e ProgramaEstadual de Incentivo à Cultura LEI N° 9.023, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Edital Semear 2021. Prêmio Branco de Melo 2023. Abertura: 15/02/2024 6h00 - Situação: Encerrada. Modalidade: Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços. Abertura: 07/02/2023 EsteEdital é realizado por meio do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo e apresenta recursos do Fundo Municipal de Cultura e do FUNCULTURA (Governo do Estado do Espírito Santo). Informações: secult@ 2124-6764 / (27) 98177-0562 (segunda à sexta, de 9h às 18h). Informações. AFundação Cultural de Itajaí lança, nesta quinta-feira (22), o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC – nº 20/2022). Neste ano, o investimento será de R$ 1,5 milhão em projetos culturais do município. As inscrições serão feitas on-line pelo sistema Prosas e encerram às 18h do dia 03 de fevereiro. Emalternativa, o PS avançou com um aditamento à Lei do Cinema (Lei 55/2102) que inclui um "incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual", num "regime de apoio a Notícias 2023-02-02 às 18h57. Governo consolida Portugal Film Commission, abre duas fases de candidaturas em 2023 e garante continuidade do sistema até 2026. O OOrçamento do Estado para 2024 estabelece o investimento como prioridade. Para tal, prevê medidas para acelerar o investimento público e melhorar os serviços públicos, para capitalizar as empresas e para incentivar a utilização de transportes públicos. Destaca-se o programa de recuperação e reabilitação das escolas, que terá em 2024 um novo fôlego. Cultura Acerca. O Ministro da Cultura formula, conduz, executa e avalia a política global e coordenada na área da cultura e domínios com ela relacionados, designadamente na salvaguarda e valorização do património cultural, no incentivo à criação artística e à difusão cultural, na qualificação do tecido cultural e, em Editais 01 Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Itabirito 2023 / Pessoa Física. 02 Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Itabirito 2023 / Pessoa Física / Setor Patrimônio Histórico / Bens Tombados. 03 Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Itabirito 2023 / Pessoa Física / Setor Patrimônio Histórico / Projetos de Educação e Difusão. LeiDe Incentivo À Cultura Logo PNG Vector Lei De Incentivo À Cultura logo png icon vector. We have 3 free Lei De Incentivo À Cultura logo png, transparent logos, vector logos, logo templates and icons. AFundação Cultural de Itajaí lançou, nesta quinta-feira (21), o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC – nº021/2023). O investimento será de R$ 1,5 milhão em projetos culturais do município em 2024. As inscrições devem ser feitas de forma on-line pelo sistema Prosas e encerram às 18h do dia 22 de janeiro. .
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