Aprevisão é de que R$ 10 milhões a serem investidos na cultura. Administrador | Mapa do Site A= A+; A-CRJ . Conheçam os CRJs; CRJ Terra Governo do Estado lança Lei de Incentivo à Leide Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) Inscrição no Mapa Cultural ES; Sobre a LICC; Cartilha ; Consulta Pública; Instrução Normativa. e que foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo desta segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017. O Conselho Estadual de Cultura (CEC) Leide Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) Inscrição no Mapa Cultural ES; Sobre a LICC; Cartilha ; Consulta Pública; Instrução Normativa. Edital de Chamamento | 003/2020 - Valorização e a Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Espírito Santo no Município de Conceição da Barra/ES. Conteúdo Deacordo com o Ministério da Cultura (2009), a Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Após sua aprovação, em 1991, ela já foi alterada algumas vezes e sofreu regulamentações. Artistascapixabas já podem contar com a Lei de Incentivo Cultural Chico Prego, uma das mais tradicionais leis de incentivo cultural do Espírito Santo.As inscrições para a 9º edição da Lei Parater acesso a este subsídio, o profissional da área da cultura tem de perfazer 180 dias (6 meses) de prestação de atividade (prazo de garantia). O prazo de garantia é contabilizado através da conversão do valor do recibo/ fatura em dias de prestação de atividade, sendo que cada 30 dias correspondem a 2,5IAS Boasvindas ao Mapa Cultural do Espírito Santo . O Conselho Estadual de Cultura - CEC, criado pela Lei Delegada nº 06, de 09.11.1967, e alterada pela Lei nº 375, de 13.9.2006, é órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, que integra a estrutura organizacional básica da SECULT - ES. Em2012 a SECULT assinou o Acordo de Cooperação Federativa do SNC. Em dezembro de 2014, o Governo do Espírito Santo sancionou a lei de criação do Plano Estadual de Cultura, passando a contar com os elementos básicos da estrutura de gestão, no plano estadual, para a constituição do Sistema Estadual PasseCultura garantido até ao final de 2023. 28.06.2023. A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a 28 de junho, por unanimidade, a manutenção do Passe Cultura até 31 de dezembro. A medida, introduzida em dezembro de 2022, permite o acesso gratuito, pelos jovens até aos 23 anos e munícipes com idade ALei 10.568/2016 fundamenta os incentivos fiscais relativos ao Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo – Compete ES, através do qual vários setores da economia são beneficiados com reduções efetivas na carga tributária de ICMS, destacando-se os benefícios para os Sea Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult) é órgão hierarquicamente superior ao arquivo e que repassa verba para o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo A atividade foi viabilizada pela Lei Municipal nº 4.368 de Incentivo a Cultura "João Bananeira" (Cariacica, 2005 Cariacica. Aequipe da Secult divulga cartilha trazendo informações da Lei, que tem a previsão de R$ 10 milhões a serem investidos neste ano. A Secult tem por finalidade garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, liberdade de criação, Secretaria da Cultura . Editais 2023; Editais Lei Paulo Gustavo Novoseditais da cultura do Espírito Santo têm investimento recorde em 46 linhas de fomento. A maior, mais completa e abrangente política cultural do Espírito Santo acaba de chegar ao seu 15º ciclo. Com um investimento recorde de 16,3 milhões, os Editais da Cultura 2023 foram lançados na segunda-feira (11), Anova Lei de Incentivo à Cultura do Espírito Santo será mais um mecanismo que possibilitará investimentos futuros por parte da companhia”, sinalizou. Já a gerente de Comunicação e Relações Institucionais da ArcelorMittal Tubarão, Jennifer Coronel, considerou que as ações entre os setores público e privado mobilizam Edital02/2022 - Lei de Incentivo e Fomento à Cultura de Viana - ES. ID. 421. Tipo. Edital. Vinculado com Projeto. Viana - Programa de Coinvestimentos da cultura - Fundo a Fundo 2022. Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, visando o .
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