LEINº 7385, de 17 de julho de 2007. ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, E REVOGA A LEI Nº 3987, DE 26 Prefeituracria serviço de informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura - Notícias de Florianópolis - Fique por dentro de Floripa | DeOlhoNailha PorClarissa Iser. Doe seu IPTU e incentive a cultura da nossa cidade. Pouca gente sabe, mas em Florianópolis, podemos escolher o destino de parte de PRESIDÊNCIADO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 105/2021 de 29 de novembro Sumário: Aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado deve promover a democra-tização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os Omecanismo é parecido ao da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, mas com focos setoriais distintos, sendo conhecido como a legislação “Rouanet Manezinha da Inovação”. Osempreendedores residentes de Florianópolis já podem inscrever seus projetos no Programa de Incentivo Fiscal à Inovação da Prefeitura de Florianópolis, que é similar à Lei Municipal de DISPÕESOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Faço saber a Florianópolis Atos vinculados. LEI Nº 7385, de 17 de julho de 2007. ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3659, DE 05 OPrograma de Incentivo à Cultura (PIC) é um programa de fomento a projetos culturais catarinenses, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269, de 04 de maio de Gerência Regional de Florianópolis Vila Tenente Sapucaia, 126 - Centro - CEP Dispõesobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular a realização de Projetos Culturais, instituindo o Programa de Incentivo à Cultura (PIC), no âmbito do Estado de Santa Catarina. DECRETO ESTADUAL Nº 1.269, DE 04 DE MAIO DE 2021 Regulamenta a LEI Nº 17.942, DE 12 DE MAIO DE 2020 e OPrograma de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, mais conhecido como Lei de Incentivo à Cultura (LIC), é um dos mecanismos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mediante o apoio à produção e difusão da arte em parceria com a iniciativa privada, por meio da isenção fiscal. Parte dos valores de Apartir de segunda-feira (09/08) empresas interessadas em apoiar projetos culturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura podem tirar dúvidas pelo telefone 3251-6817 A partir desta segunda-feira (09/08), a Secretaria Municipal da Receita terá um serviço específico para dar esclarecimentos às LEICOMPLEMENTAR Nº 432, DE 07 DE MAIO DE 2012. (Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 10.315/2012) (Regulamentada pelo Decreto nº 17.097/2017) DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CafeCultura, Florianopolis: See 1,046 unbiased reviews of Cafe Cultura, rated 4 of 5 on Tripadvisor and ranked #156 of 2,699 restaurants in Florianopolis. Culturaneoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura. São Paulo: Escrituras, 2004. 206p. A partir dos anos 1990, a expressão "economia da cultura" passou a ser recorrente no discurso oficial sobre gestão cultural, no Brasil. Florianópolis, SC Faculdades Energia de Administração e Negócios .
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