Ementrevista oa POPULAR, Zander Fábio fala de gargalos da área na capital, como a revitalização e reforma de pontos de cultura, a aplicação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e do remanescente da Lei Aldir Blanc APrefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) abriu nesta segunda-feira (29) as inscrições para a primeira e etapa da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que terão R$ 5,33 milhões para o fomento de projetos culturais de diversos segmentos. As inscrições devem ser efetuadas na Secretaria Municipal de Cultura ALei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e estabeleceu diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura. LeiComplementar nº 57 - Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura/PAIC, inclui alterações Publicação: 17.03.2021. Lei Complementar n.º 57 de 08/12/2005 Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, cria o Fundo Municipal da Cultura – FMC, concede incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado, revoga a Lei Complementar n.º 15 de 15/12/2007 e Asempresas interessadas em apoiar projetos através de leis de incentivo fiscal devem definir suas prioridades e procurar por aqueles inscritos um ministério (como o da Cultura, do Esporte ou da Saúde), conselho (como o da Criança e da Adolescência ou do Idoso) ou secretarias estaduais e municipais (como a de Cultura ou do Esporte). Publicadaem 19/04/2023. O Decreto n° 11.453/2023, publicado em 24 de março de 2023, regulamentou a Lei 8.131/1991, também conhecida como Lei Rouanet ou Lei Federal de Incentivo à Cultura, firmando o compromisso do Governo Federal quanto à prioridade da pauta cultural. Também foi publicado, em 11 de março de 2023, no Diário Oficial da Goiâniadivulga resultado da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Júnior Kamenach. 10 maio 2023 às 18h43. Interessados tem até sexta-feira para entrar com recurso. APrefeitura de Goiânia, por maio da Secretária Municipal de Cultura (Secult) divulgo nesta quarta-feira (29) o edital da Lei de Incentivo à Cultura. O edital voltou a ser ASecretaria Municipal da Cultura de Goiânia está com inscrições abertas para o Edital da Lei de Incentivo à Cultura de 2021.A inciativa visa a seleção de projetos de caráter estritamente artísticocultural, que tenham por objetivo promover a criação, produção e difusão artística e cultural, a preservação e difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural bem SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA LEI DE INCENTIVO A CULTURA ‐ EDITAL 01/2021 MÚSICA PROJETOS APROVADOS PROPONENTE PROJETO NOTA VALOR DOM Eletrônico Edição Nº 7770, de 30 de março de 2022 Página 171 de 258 Prefeitura de Goiânia/Chefia da Casa Civil Assinado Digitalmente: www.goiania.go.gov.br APrefeitura de Goiânia publicou o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023, que visa apoiar projetos artísticos e culturais na capital. Os interessados devem se inscrever ASecretaria Municipal de Cultura de Goiânia abre de 10 a 24 de março, as inscrições de projetos – Lei Municipal de Incentivo à Cultura. No edital deste ano, poderão ser inscritos projetos de ações e atividades artísticas e culturais, realizadas em Goiânia, Posteriormente em virtude da pressão popular, Collor sancionou, em 23 de novembro de 1991, a Lei nº 8.313, que ficou conhecida como Lei Rouanet por conta do diplomata Sérgio Paulo Rouanet, que ocupava o cargo de Secretário de Cultura da Presidência da República na época, e instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, visando captar e canalizar .
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