ASecretaria Municipal de Cultura – SMC anuncia o "Edital do Contribuinte Incentivador nº 05/2021", abrindo as inscrições gratuitas para empresas, contribuintes do ISS, se habilitarem como Contribuintes Incentivadores e assim, incentivarem projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Nº 5.553/13, de 14 de OGoverno Federal, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo (MTur), publicou nesta terça-feira (08/02), a Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades Leide Incentivo à Cultura Carioca Lei do ISS 5.553/2013. O que é? • É uma lei que permite ao empresariado do Rio de Janeiro incentivar a cultura carioca com recursos do ISS pago à Prefeitura, associando sua marca a LEIMUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA. EDITAL DO PRODUTOR CULTURAL Nº 01/2023. (PARA EXECUÇÃO A PARTIR DE 2024) Inscrições a partir de Aideia de que apenas grandes artistas podem ter projetos aprovados é um dos mitos mais propagados em torno da Lei Rouanet, isso porque o processo de captação de recursos pela lei é dividido em diversas fases – que vão desde análise para sua viabilização até parecer da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.. Essa análise Atemporada de inscrições na Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro para empresas interessadas em usar seu ISS-RJ no patrocínio de projetos culturais na cidade em 2018 já APrefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), lançou a chamada pública “Fomentão 2023”, que destina R$ 2,5 milhões para a produção cultural da cidade, com o objetivo de estimular a economia criativa e impulsionar as atividades artísticas. O edital é mais uma ação do programa “Cultura é um Asleis de incentivo são de extrema importância, visto os custos de uma produção. É importante para que produtos culturais de qualidade sejam mantidos e surjam outros. A economia criativa é um mercado enorme Nodia 31 de maio termina o prazo de inscrições de projetos culturais para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Lei do ISS. Segundo decreto, publicado em 30 de abril, a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), financiará mais ações nas regiões Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Em2022, o mecanismo vai incentivar projetos culturais com renúncia fiscal de mais de R$ 64 milhões, quase R$ 10 milhões a mais que no ano de 2021. Prefeiturado Rio altera lei de incentivo à cultura e abre inscrições; confira as regras | Rio de Janeiro | G1. O objetivo da mudança foi deixar a lei mais democrática Oresultado final junto com os Certificados de Enquadramento estão previstos para 30 de julho. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS) bateu recorde de inscrições este ano, com 2.096 projetos. Ano passado, foram 848 propostas. Em oito anos de lei, o maior número de inscritos foi em 2019, com 1.562. Etapa1. Realizar a Inscrição online no site , de 01 a 31 de agosto de 2023; Etapa 2. Enviar, através do Formulário Online do Leitura 4 minutos A Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, mais conhecida como Lei do ISS, está com novidades! A Lei do ISS é um mecanismo de incentivo à cultura que permite aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN carioca a possibilidade de direcionar até 20% do imposto devido Ministerioda Cultura lei de incentivo lei rouanet. Updated On 11/05/2011 File Size 519.09 KB DOWNLOAD EPS .
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