Ministroda Cultura, Pedro Adão e Silva, numa audição no Parlamento no âmbito da apreciação na generalidade do OE2023, 9 novembro 2022 (foto: João Bica) «O programa orçamental que estamos a discutir cresce 23% em relação ao de 2022. Trata-se de um reforço transversal a todas as áreas, que abarca tanto Downloadthe vector logo of the Lei de Incentivo à Cultura brand designed by in Encapsulated PostScript (EPS) format. The current status of the logo is active, which means the logo is currently in use. Designer: unkown Contributor: unknown Vector format: eps Status: Active Report as obsolete Inscriçõespara Lei de Incentivo à Cultura 2024 estão abertas. 21 de dezembro de 2023. A partir desta quinta-feira (21), estão abertas as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú. Por meio da LIC, anualmente, a Fundação Cultural patrocina projetos. LIC: Orquestra Andante finaliza ciclo de Debate Incentivos à cultura são suficientes? Em debate, Nuno Artur Silva, ex-secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Média e autor e consultor na área da cultura, e João Neto, presidente da Associação Portuguesa de Museologia e diretor do Museu da Farmácia. Luis Ferreira Lopes. OGoverno entregou esta segunda-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto. O Governo reforça a aposta no setor da Cultura, tendo Criançastomando banho de rio Foto: Flickr O presidente Lula (PT) sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao 2805.21. Em 2021 foram aprovadas novas regras aplicáveis ao Mecenato Cultural. As entidades privadas com fins lucrativos passam a ser elegíveis para receber donativos. Assim, empresas de organização de festivais ou de eventos culturais, galerias, editoras, entidades privadas detentoras ou gestoras de património 1 O que é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura? 2. Qual valor será destinado aos estados, Distrito Federal e municípios, pela União, para aplicação da PNAB? 3. Qual o valor que cada ente federativo poderá receber pela PNAB? 4. Durante quanto tempo os estados, o Distrito Federal e os Leiao comunicado. Ficheiros: Apoio Sustentado às Artes 2023-2026 - Crescimento do Orçamento chega a várias áreas artísticas. Tags: arte, orçamento do Estado. Aoabrigo do artigo 12.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do n.º 4 do artigo 1.º da Orgânica do Património Cultural, I. P., aprovada no anexo I ao Decreto -Lei n.º 78/2023, de 4 de setembro, manda o Governo, pela Ministra da Presidência e pelos Ministros das Finanças e da Cultura, o seguinte: Artigo 1.º LeiNº 24462 DE 26/09/2023. Publicado no DOE - MG em 27 set 2023. Compartilhar: Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura (Descentra Cultura Minas Gerais) e a Política Estadual de Cultura Viva. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do APOIOSÀ CULTURA. Saber | Apoios. Pesquisa. PT | EN. Data. 15.01.21. Consulte aqui as Medidas de apoio para o setor cultural nomeadamente no que se prende com as áreas do Cinema e Audiovisual, Música, Livro, Museus e Objeto 1 - A presente lei estabelece medidas com o objetivo de garantir mais habitação. 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, a presente lei procede: a) À criação de um apoio à promoção de habitação para arrendamento acessível; b) Ao desenvolvimento de uma Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Maisapoio às artes, requalificação de equipamentos culturais e digitalização, estes são alguns dos pontos fortes do Ministério da Cultura no OE 2023. Reforçar o Apoio Sustentado às Artes: traduzido num aumento do número de entidades apoiadas e do apoio recebido por cada entidade. Este reforço significa um aumento de 114% Inscrevase para a Chamada Instituto Cultural Vale 2023 A Chamada Instituto Cultural Vale é um edital de seleção que fortalece nosso compromisso .
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