LeiMunicipal de Incentivo Ă  Cultura: Lista dos projetos inscritos. Publicado em 25/09/2022 21:13. A Fundação JosĂ© Luiz Carvalho Nunes Praça Cleves de Faria, 122 - Centro. Santa BĂĄrbara/MG Cep. 35960-000. Telefone: (31) 3832-1066 LEINÂș 9274, de 19 de julho de 2006 (Regulamentada pelos Decretos nÂș 10.467/2006 e nÂș 11.983/2009) (Regimento Interno aprovado pelo Decreto nÂș 11.481/2008) (Revogada pela Lei nÂș 12.182/2015) DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURA E REVOGA A LEI NÂș 8332, DE 11 DE JUNHO DE 2003. O PREFEITO MUNICIPAL, Faço Umincentivo de R$ 5 milhĂ”es para o Carnaval de Minas Gerais, uma das maiores festas populares do Brasil, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em parceria com a Cemig, em um evento na casa de shows AutĂȘntica com a presença de artistas e ASecretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da SuperintendĂȘncia de Fomento e Incentivo Ă  Cultura (SFIC), divulga a lista de projetos aprovados no Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo Ă  Cultura (LEIC). Das 1.888 propostas inscritas, 1.696 foram aprovadas para captação, na modalidade ICMS ascom16/12/2022 Lei Municipal de Incentivo Ă  Cultura, Museu Municipal. A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, divulgou nesta quinta-feira (15/12) os projetos que foram aprovados pela Lei Municipal de Incentivo Ă  Cultura para execução em 2023. Todas as propostas foram avaliadas pelos membros do Conselho Municipal de EstaLei entra em vigor na data de sua publicação. PalĂĄcio do Registro, em Contagem/MG, 31 de maio de 2022. Nota: Este texto nĂŁo substitui o original publicado no DiĂĄrio Oficial. Lei OrdinĂĄria 5244 2022 Contagem MG - Estabelece a LEINÂș 22.944, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (MG de 16/01/2018) Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento Ă  Cultura e a PolĂ­tica Resumo Objectivos | O presente trabalho, que contou com financiamento da Fundação deAmaparo Ă  Pesquisa de Minas Gerais, busca discutir os impactos da ASecretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da SuperintendĂȘncia de Fomento e Incentivo Ă  Cultura (SFIC), lançou na quarta-feira (04 d InĂ­cioDestaque Lei de Incentivo Ă  Cultura. Lei de Incentivo Ă  Cultura. 13 de dezembro de 2022. Publicação anterior Processos Seletivo 2022. PrĂłxima publicação Processo Seletivo. Centro, Vespasiano - MG, 33200-322 (31)3629-9800 comunicacao@vespasiano.mg.gov.br Criadaem 2020, a Rede de Gestores de Cultura e Turismo tem o objetivo de fortalecer as polĂ­ticas culturais e de turismo em Minas Gerais. A rede propĂ”e um trabalho conjunto, mas que seja especĂ­fico e estratĂ©gico quando necessĂĄrio, considerando as diferentes caracterĂ­sticas socioculturais e turĂ­sticas de cada regiĂŁo de Minas Gerais. GOVERNODO ESTADO DE MINAS GERAIS FCS FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO Diretoria de RelaçÔes Institucionais Processo SEI nÂș 2180.01.023-68 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NÂș 002/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEI DE INCENTIVO À CULTURA Belo Horizonte – MG 2023 Fundosque podem ser beneficiados pelas Leis de Incentivo. As Leis de Incentivo sĂŁo bastante Ășteis para deduzir o Imposto devido. E vocĂȘ pode destinar os recursos para fundos muito importantes no desenvolvimento da sociedade, como: Fundo do Idoso. Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Projetos de carĂĄter cultural e ALei Estadual de Incentivo Ă  Cultura de Minas Gerais, Lei NÂș 22.944, de 15 de Janeiro de 2018, Ă© um mecanismo de apoio Ă  cultura local do estado. Ela promove a execução de projetos artĂ­stico-culturais por LeiOrdinĂĄria 12797 2017 UberlĂąndia MG - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS, REVOGA A LEI NÂș 12.182, DE 20 DE MAIO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
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