Opresente decreto-lei concretiza o processo de transferência de competências para as autarquias locais na área da cultura, ancorado nos princípios da subsidiariedade, da ResumoEste artigo tem por objetivo analisar o efeito inclusivo e democrático da lei municipal de incentivo à cultura em Cataguases (MG), considerando fundamentalmente a promoção de cidadania TheLei de Incentivo a Cultura - Lei Rouanet logo is made up of a bunch of different colors. These colors include teal, yellow, olive and green. Beyond those 4 basic colors there are also 5 more specific colors found, these include deep sea blue, emerald, sunflower yellow, diarrhea and spruce. Recebimentode propostas . Está aberto o recebimento de propostas a serem apreciadas pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura (CPCULT), na modalidade Apoio Continuado, no âmbito do Regulamento do Fundo Cultural e sob égide da Lei Federal de Incentivo à Cultura. L14399 Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. Vide Mensagem de Veto Total nº 212, de 2022. DECRETONº 8.868, DE 20 DE MAIO DE 2019. Regulamenta a Lei Municipal nº 1891, de 12 de dezembro de 2005, que institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura - PROMIC no âmbito do Município de Nova Lima, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Cultural de Nova Lima - FUNDEC e dá outras providências. O PRORROGAÇÃO- PRAZO DE CAPTAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, prorroga até 14/05/2024 o prazo para captação de recursos, bem como a validade do Certificado de Enquadramento de Incentivo Fiscal, dos projetos aprovados no Edital 2022 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. ACESSE Foivotada e aprovada em primeiro turno, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Curitiba, a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O projeto original estava aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura desde 2015, mas, só nesta legislatura de 2023, é que o projeto chegou até a Câmara Municipal. 20 dos 38 09Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Itabirito 2023 / Pessoa Jurídica com e sem fins lucrativos / Setor Patrimônio Histórico / Projetos de educação e Difusão. Avenida Queiroz Júnior nº 635 Centro, Itabirito/MG CEP: 35450-228. (31) 3561-4000. naLei Municipal de Incentivo à Cultura. 3.5 TERMO DE COMPROMISSO é o documento firmado entre o PRODUTOR CULTURAL e o CONTRIBUINTE INCENTIVADOR e ratificado pela SMC, no qual o primeiro se compromete a realizar o PROJETO CULTURAL incentivado e o segundo a destinar os recursos provenientes da Lei Municipal de OBE, o PCP, o CDS-PP, o Livre, o RIR e o Nós, Cidadãos fazem referência a 1% de verbas do Orçamento do Estado para a Cultura. Já o PS escreve que quer “aumentar a ambição orçamental de Data 28.06.23. A Câmara Municipal de Lisboa quer alargar até ao fim de 2023 o Passe Cultura, que dá acesso, de forma gratuita, aos equipamentos culturais municipais pelos jovens até aos 23 anos e pelos munícipes com idade igual ou superior a 65 anos. A medida, introduzida em 1 de dezembro de 2022, no âmbito de um conjunto de medidas Ofestival conta com recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte com patrocínio do UniBH. Lançamento do “Dicionário Kaiowá-Português" A Editora Javali lança a edição impressa do primeiro “Dicionário Kaiowá-Português” (704 páginas), projeto que faz um inventário de quase 6 mil palavras, além de notas culturais e linguísticas. LEINº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Texto compilado. Regulamento Regulamento Mensagem de veto Regulamento. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional Vemaí Edital de Premiação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Iniciativa tem por finalidade reconhecer relevante contribuição de agentes culturais ou iniciativas culturais de Bragança Paulista. Em 2022, Bragança Paulista reformulou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que visa incentivar financeiramente projetos e .
  • d97z2gai95.pages.dev/106
  • d97z2gai95.pages.dev/889
  • d97z2gai95.pages.dev/818
  • d97z2gai95.pages.dev/240
  • d97z2gai95.pages.dev/576

    • lei de incentivo a cultura municipal