🦥 Lei Organica Cabo Frio Nada especial.

OAgora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.464/2022 é do vereador Miguel Alencar (União) e normatiza o fomento do ecoturismo e de esportes de aventuras no município, criando áreas de interesse coletivo para exploração destas atividades. São [] CaboFrio. Atos vinculados Sumário da Norma. URL. LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Aula1 sobre a Lei Orgânica do Município de Cabo Frio/RJ. Concurso: Câmara de Cabo frio/RJ Banca: IBAMLink do documento:https: Acesseo documento em PDF que contém a lei organizacional municipal de Cabo Frio, que define os fundamentos, as competências, o legislativo, o executivo e a administração da cidade. Veja as seções, os capítulos e as subseções que compõem a lei, bem como as 567views 2 days ago. Bem-vindo à nossa videoaula de Lei Orgânica de Cabo Frio-RJ atualizada 2024! Esta aula é dedicada à preparação para o concurso da Câmara de 1390I Série — n o 82 «B.O.» da República de Cabo Verde — 29 de julho de 2019 ASSEMBLEIA NACIONAL Lei n.º 58/IX/2019 de 29 de julho PREÂMBULO O atual Regime Jurídico do Sector Empresarial do n.º 28/2018, de 24 de maio, que aprova a orgânica do Ministério das Finanças. Por conseguinte, a UASE tem como missão principal AAssembleia Nacional de Cabo Verde, reunida a 5 de Julho de 1975, na cidade da Praia, Tendo em atenção os termos da Proclamação do Estado Soberano de Cabo Verde, Considerando que se torna necessário instituir órgãos do OGoverno procede às necessárias alterações do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322/82, de 12 de Agosto, alterado pelos Decretos-Leis de 13 de Abril, 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro, e parcialmente revogado pela Lei n.º 33/99, de 18 de Maio, no prazo de 90 dias Nº 176 13 de setembro de 2019 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei Orgânica n.º 4/2019 de 13 de setembro Sumário: Aprova o Estatuto da Entidade para a Transparência e procede à nona alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, que aprova a organização, funcionamento e processo 1483398 Tec Literal - 2021 - Economista (Pref Cabo Frio)/Inéditas Literais. Julgue o item a seguir de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cabo Frio. O Prefeito ou o Vice-Prefeito comunicará à Câmara Municipal quando tiver de se ausentar do Município por período superior a 15 (quinze) dias. PortalOficial da Câmara Municipal de Cabo Frio, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - /2023. Informações da lei municipal Data: 17/10/2023 Número: Exercício: 2023 Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS. Descrição ATUALIZADA ATÉ EMENDA 042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. PortalOficial da Câmara Municipal de Cabo Frio, LEI ORGÂNICA; LISTA DOS EX-VEREADORES; GALERIA DE VEREADORES; LEGISLATIVO . VEREADORES; GALERIA DE EX detalhe; LEI - 1878/2005. Clique aqui para ver o documento original Informações da lei municipal Data: 19/12/2005 Número: 1878 Exercício: 2005 Categoria: LEIS, ATOS ACâmara Municipal de Cabo Frio vai realizar concurso público. Serão 38 vagas para os cargos efetivos de Assistente Jurídico, Contador, Intérprete de Libras, Segurança Parlamentar II, Técnico Administrativo, Técnico Legislativo, Técnico em Informática, Motorista e Recepcionista. O certame será realizado pelo Instituto Brasileiro Códigode Obras – Sugestões A Câmara está debatendo a atualização do Código de Obras do município, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022,dispõe sobre o código de obras e edificações, discriminando e DecretoLei n.º 251-A/2015. Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de dezembro O presente decreto-lei aprova o regime de organização e funcionamento do XXI Governo Constitucional, adotando a estrutura adequada ao cumprimento das prioridades enunciadas no seu Programa. Para cumprir essas prioridades, torna-se necessário um Governo mais .

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