Laurode Freitas, 22 de maio de 2020. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /ZX+ZVDNHVU2I0/S13WVUQ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Lei Ordinária 1865 2020 Lauro de Freitas BA - Altera a data de celebração dos feriados municipais de 24 de junho e 31 de LeiOrgânica n.º 2/2020, de 10 de Novembro. (versão actualizada) Procurar só no presente diploma: A expressão exacta. Ir para o art.: Nº de artigos: 6. Ver o articulado do diploma Imprimir índice sistemático. Artigo 1.º - Objeto. Artigo 2.º - Orgânicado IX Governo Constitucional 25 de julho de 1983 Diploma: Decreto-Lei n.º 344-A/83 Diário da República nº: 169/83 Série I 1º Suplemento Decreto-Lei n.º 344 na área das suas atribuições específicas e nos termos do artigo 43.º da Lei Orgânica do Governo, a tutela conjunta dos seguintes organismos: a) Com o - Lei Orgânica 6/2014 - Assembleia da República. Procede à primeira alteração da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, e republica-a em anexo, com a redação atual. 2014-09-29 - Decreto do Presidente da República 72/2014 - Presidência Nós os representantes do povo de Lauro de Freitas, reunidos em Câmara Municipal, com as atribuições previstas no argo de número 29 da Constuição Federal, votamos e AULAINÉDITA. via colt. Lei Orgânica da Prefeitura de Lauro de Freitas com questões e explicações #laurodefreitas Trouxemos para você uma aula especial Estudetudo sobre Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas em Legislação dos Municípios do Estado da Bahia. Tenha a melhor preparação para Concurso Público com emendaÀ lei orgÂnica nº 10, de 13 de marÇo de 2014. redefine os feriados civis e religiosos dando nova redaÇÃo a alÍnea "d" do inciso iii, do § 5º, do art. 4º da emenda À lei orgÂnica nº 08, de 27 de setembro de 2011, que normatiza os feriados civis e religiosos no Âmbito do municÍpio de lauro de freitas, estado da bahia, na forma que EMENDAÀ LEI ORGÂNICA Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2006. INSTITUI O LÍDER DA MAIORIA E LÍDER DA MINORIA NA CÂMARA DE VEREADORES, ACRESCENTANDO O ART. 36-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES 26de Outubro de 2021 2 - Ano IX - Nº 2105 Leis 3DUiJUDIR ~QLFR -XQWR DR &RQVHOKR 0XQLFLSDO GH &RQWULEXLQWHV ± &0& IXQFLRQDUi XP UHSUHVHQWDQWH GD 3URFXUDGRULD *HUDO GR 0XQLFtSLR 3*0 Lauro de Freitas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /OIMGIM8S7KL8Y0EYNKSPA Terça-feira 26 de 1– A Provedoria de Justiça compreende os órgãos e serviços que, na dependência hierárquica do Provedor de Justiça, prestam apoio técnico e administrativo ao desempenho das suas funções, nos termos do Estatuto do Provedor de Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de abril, na sua redação atual, e do presente decreto-lei. Oartigo 6.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, alterada pela Lei n.º 25/94, de 19 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 194/2003, de 23 de agosto, pela Lei Orgânica n.º 1/2004, de 15 de janeiro, e pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril, passa a ter a seguinte redação: LeiOrdinária 1361 2009 de Lauro de Freitas BA. Leis Municipais. Bahia. Lauro de Freitas. VERSIONAMENTO Identifique o texto atualizado até determinada data. Essa é LEINº 1563 DE 19 DE JUNHO DE 2015. (Redação dada pela Lei nº 1664/2016) DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA NOS TERMOS DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS Art 1º Esta Lei institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, que regula e disciplina, com fundamento na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares, Lei Orgânica do Município e Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal - PDDM, o sistema tributário municipal e as .
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