LEICOMPLEMENTAR NÂș 5 DE 01 DE DEZEMBRO 2005. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR NÂș 3/2005, ASSIM COMO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, Art 8Âș Esta Lei entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EM 17 DE SETEMBRO DE 2019. CERTIFICO que a Lei OrdinĂĄria Municipal nÂș 5.342/2019, deste Poder Executivo, ficarĂĄ afixada no mural deste ĂłrgĂŁo, pelo perĂ­odo de 15 (quinze) dias, a contar de 17 de DecretoLei n.Âș 126-B/2011 de 29 de Dezembro No Ăąmbito do Compromisso EficiĂȘncia, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), afirmando que o primeiro e mais importante impulso do Plano deveria, desde logo, ser dado no processo de preparação das leis orgĂąnicas Porvolta de 1950, um grupo de moradores, entre eles, PorfĂ­rio Farias, Abrelino BressĂŁo, Maximiliano Borges, Antoninho Mafalda, reuniu-se e junto com o prefeito de Palmeira das MissĂ”es, reivindicaram que a comunidade se tornasse um distrito e passasse a ser uma sede distrital. Em 1.956, a localidade passou a distrito, de acordo com a Lei n LeiOrdinĂĄria 5847 2022 Palmeira das MissĂ”es RS - ESTABELECE O ÍNDICE PROCURADOR GERAL, PREFEITO E VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, NO EXERCÍCIO 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar menu. inciso IV, da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio, FAZ SABER que, tendo a CĂąmara Municipal MunicĂ­piode Palmeira das MissĂ”es Gabinete do Prefeito _____ _____ Praça Nassib Nassif nÂș 381 – Palmeira das MissĂ”es-RS - CEP – 98.300-000 – Fone 0**55-742-3233 FAX – 742-2809 LEI COMPLEMENTAR NÂș 001, de 15 de abril de 2005. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ Art 5Âș Revogam-se as disposiçÔes em contrĂĄrio, em especial a Lei OrdinĂĄria Municipal nÂș 5053 de 01 de março de 2017. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RS, EM 19 DE JULHO DE 2022. CERTIFICO que a Lei OrdinĂĄria Municipal nÂș 5849/2022, deste Poder Executivo, ficarĂĄ afixada junto ao mural deste Art 144 Esta Lei entra em vigor a partir de 1Âș de janeiro de 1978, data em que ficarĂŁo revogadas as disposiçÔes em contrĂĄrio, especialmente as Leis nĂșmeros 916 de 18 de dezembro de e 0919 de 27 de dezembro de 1973. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, em 30 de Dezembro de 1977. 1. .
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