LEIMUNICIPAL Nº 2.000, DE 06 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a criação da Agência de Inovação e Sustentabilidade S/A - INOVA LAURO Agência de Inovação e Sustentabilidade - INOVA LAURO, na forma que indica e dá outras providências.(Redação dada pela Lei nº 2077/2023) A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, 4 O Curso não contemplará Administração Pública: Lei orgânica do Município de Lauro de Freitas (Lei nº 20, de 22 de julho de 2020 e alterações posteriores). Estatuto e plano de carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Lauro de Freitas (Lei nº 1.375, de 23 de junho de 2010 e alterações posteriores). Legislaçõese Atos. Legislação. Categoria. Título. 2052/2023. Leis Municipais. LEI MUNICIPAL Nº 2.052 DE 19 DE JUNHO DE 2023. 2051/2023. Leis Municipais. DECRETOMUNICIPAL Nº 4.834, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Prorroga, em todos os seus efeitos o Decreto Municipal nº 4.810, de 07 de maio de 2021, na forma, com as alterações que indica e dá outras providencias. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a alínea d do inciso I do art. 58 e o art. 92, todos da Lei nº 945, de 10 de agosto de 2000 (Código Municipal de Saúde). Lauro de Freitas, 05 de fevereiro de 2003. Marcelo Abreu. Prefeito Municipal. 19K views 2 months ago Prefeitura de Lauro de Freitas Bahia. Lei Orgânica do município de Lauro de Freitas, em áudio. Estudar por meio de áudio é OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Constituição Federal, com as Leis Federais Nº 6802 de de 1995 e 10.607 de 2002, bem como a Constituição do Estado da Bahia; Faço saber que Página1 de 22 LEI MUNICIPAL Nº 1.671, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Define a estrutura organizacional da Administração Pública do Município de Lauro de Freitas, em substituição a Lei Municipal n°. 1.324, de 02 de dezembro de 2008 e suas alterações posteriores, na forma que indica e dá outra providencias. Alterao Decreto Municipal nº 4.853, de 09 de julho de 2021 e estabelece Protocolos setoriais para segmentos com funcionamento liberado na Fase II, na forma que indica, e dá outras providencias. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, da Lei Orgânica do Art 230 Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Leis Municipais nº 623/90, 643/90, 1.495/2013, e o parágrafo único do art. 3º, da Lei Municipal nº 1427/2011. Lauro de Freitas, 18 de Dezembro de 2013. MÁRCIO ARAPONGA PAIVA Prefeito Municipal Márcio Rodrigo Almeida de Souza Leão Secretário Municipal de Governo LEIMUNICIPAL Nº 2.045 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023: 2044/2023: Leis Municipais : LEI MUNICIPAL Nº 2.044 DE 30 DE JANEIRO DE 2023: 2043/2023: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 2023: 2041/2022: Leis Municipais art 20-A , da Lei Orgânica do Município de Goiânia, regulamentada pelo Decreto nº 264, de 27 de janeiro de 2016. Goiânia, 15 de março de 2024. ROGÉRIO CRUZ Prefeito de LEIMUNICIPAL Nº 2.017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.572, de 26 de agosto de 2015, que instituiu o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Questõescomentadas de Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas (Legislação Municipal) Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, 1990, analise o Art. 17. Após análise, marque a alternativa correta. Art.17. LeiOrgânica de Lauro de Freitas BA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Acessar menu. Serviços; Listar Cidades; Minhas anotações; Leis Favoritas; Entre em contato; Cadastre-se; Minha Conta. Serviços; Cidades; Contato; Leis Municipais; Bahia; Lauro de Freitas. SEGUIR Lauro de Freitas Atos vinculados Sumário da .
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