Legislaçãoda Prefeitura Municipal de Taguaí - Lei Orgânica do Município.. Acessibilidade. Aumentar Fonte. Diminuir Fonte. Fonte Normal. Alto Contraste. LEGISLAÇÃO - Lei Orgânica. Início; Legislação; Página Atual; Dados. Ano Situação Data; 1990: Ativa (Não consta revogação expressa) 05/04/1990: Número; 1: Legislatura; 1989 PrefeituraMunicipal de Tanguá - Endereço: Rua Ver. Manoel Macedo 1040, Tanguá/RJ - CEP: 24890-000 - Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, de 08h às 17h - Tel: Milharesde questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Tanguá organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com. LEI957-15 POLÍTICA MUN. DE SANEAMENTO BÁS. TANGUÁ Prefeitura Municipal de Tanguá - Endereço: Rua Ver. Manoel Macedo 1040, Tanguá/RJ - CEP: 24890-000 - Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, de 08h às 17h - Tel: (21) 2747-1235 Email: tanguaprefeitura@gmail.com. preâmbuloda Lei Orgânica do Município de Codó/MA: Praça do Parlamento, 456- Bairro São Benedito, Codó t Ma - CEP: 65.400-000 - Fone (99) 3661-1266 CGC t - 25 PRÉAMBULO Nós, representantes do PODER LEGISLATIVO , reunidos em Assembléia OuvidoriaEntre em contato conosco através do formulário abaixo. Informações E-mail: camara@cmtangua.rj.gov.brTelefones: (21) 2747-1558 / 2747-1565 Funcionamento Segunda à Sexta: 9h às 17h Câmara Municipal de Tanguá – RJ Regulamentoda Estrutura Orgânica do Município da Maia ÍNDICE Preâmbulo orgânica, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, e da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, que adapta à administração local a Lei n.º 2/2004, LDOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) História de Itaiçaba ; Processo Legislativo. Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município. LEI ORGANICA Documento PDF , 2.57 MB (2692517 bytes PrefeituraMunicipal de Tanguá - Endereço: Rua Ver. Manoel Macedo 1040, Tanguá/RJ - CEP: 24890-000 - Horário de Funcionamento: Segunda a sexta, de 08h às 17h - Tel: (21) 2747-1235 Email: tanguaprefeitura@gmail.com. LEIORGÂNICA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Município de Itabuna, pessoa jurídica de direito público interno é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira, Centrode Processamento de Dados. Superintendente de Informática: alex@paracambi.rj.gov.br. 21 2683-9142. Horário de funcionamento das 08:00 as 17:00. Informações pertinentes aos relatórios on-line. LeiOrdinária 1588/2024. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TANGUÁ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO Estudetudo sobre Lei Orgânica do Município de Tanguá em Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Tenha a melhor preparação para Concurso Público com o Art 1º O Município de Barão do Triunfo, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, organiza-se, autonomamente, em tudo que respeite ao interesse local, regendo-se por esta Lei Orgânica e demais leis que adotar, respeitados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na do Estado do Art 1º O Município de Paulo Bento, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada pela Câmara Municipal, bem como pela legislação que adotar, observando os princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual. .
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