Câmaraem Foco – Notícias da sessão do dia 29/02/2024. A Câmara Municipal de Cabo Frio iniciou nesta quinta-feira (29) os debates sobre o Projeto de Lei 016/2024, que concede incentivo fiscal para empresas do ramo hoteleiro. A proposta, de autoria do vereador Ruy França (Cidadania), prevê a redução de 40% sobre o valor do Imposto bemvindo ao Portal da Transparência da prefeitura de Cabo Frio. O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as acentuação uso dos sinais de pontuação. História do Município de Cabo Frio para todos os cargos de Ensino Médio Completo/ Curso Técnico de Nível Médio 1. Origem da região de Cabo Frio. Primeiras ocupações e inicio do povoamento. Evolução histórica e administrativa. Habitantes, conflitos, edificações, atividades econômicas. ALei 3.268/2021 é de autoria do presidente da Casa, Miguel Alencar e do vereador licenciado, Davi Souza. Com a sanção, passam a ser consideradas Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabo Frio as manifestações teológicas, culturais, cênicas, musicais, saberes e festividades relativas à Folia de Reis. O Dia de Reis, comemorado LEIORGÂNICA; LISTA DOS EX-VEREADORES; GALERIA DE VEREADORES; ESIC; IMPRENSA; OUVIDORIA; Facebook; Twitter; Youtube; Instagram; LEI. início; leis; detalhe; LEI - 3201/2020. Informações da lei municipal Data: 20/07/2020 Número: 3201 Exercício: 2020 760 - São Bento - CEP: 28906-200 - CABO FRIO\RJ ; De Segunda à Sexta Das LeiOrgânica; Lista de Ex-Vereadores; Legislativo. Vereadores; Mesa Diretora; São Bento, Cabo Frio - RJ; Telefone: (22) 2640-0700; E-mails: comunicacao@ admincmcf@cabofrio.rj.leg.br; Horário: De Segunda Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição 0301/2022. Comunicação da Câmara de Cabo Frio. O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.341/2021 é de autoria do vereador Luis Geraldo (REP) e reconhece como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade do Cabo Frio todo o entorno do Largo São OMunicípio de abo Frio integra, com autonomia político- administrativa, a República Federativa do rasil e o Estado do Rio de Janeiro. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. O Município se organiza e se rege por esta Lei Orgânica Municipal e pelas demais leis que vier a adotar RelatedLogos. PREFEITURA DE CABO FRIO logo png vector transparent. Download free PREFEITURA DE CABO FRIO vector logo and icons in PNG, SVG, AI, EPS, CDR formats. dispÕesobre veto total ao projeto de lei nº 631/2022, de autoria do vereador thiago vasconcelos leite pinheiro, que dispÕe sobre a obrigatoriedade dos hotÉis, restaurantes, bares e similares, localizados no Âmbito do municÍpio de cabo frio, de disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuÁrios. (ofÍcio/gapre - cm nº 367/2023) Municipais o Chefe de Gabinete do Prefeito, o Procurador-Geral e o Controlador-Geral, deverão observar rigorosamente os preceitos e disposições da Lei Orgânica Municipal, e das demais leis e regulamentos pertinentes às suas atividades. Art. 16. Para distribuição das ordens e determinações os Secretários Municipais, o OAgora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. A Lei 3.510/2022 é do vereador Léo Mendes (DC) e assegura aos grupos religiosos, entidades, organizações sociais e sociedade civil que prestam assistência às pessoas em situação de rua, o direito de ASecretaria Municipal de Administração do Município de Cabo Frio - IU, por meio da sas Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgánica do Municipio de Cabo Frio-RJ. 2023 : EDITAL : 043 : 21/07/2023 : EDITAL SECAD Nº 43/2823 RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE : 2023 : 1807/2022. Comunicação da Câmara de Cabo Frio. O Agora é Lei é um projeto da Câmara Municipal de Cabo Frio para que todo cidadão conheça as leis vigentes no município. lheconferem o art.62 da Lei Orgânica Municipal, e na forma do que estabelece o art.88 da Lei n° 3.604, de 26 de junho de 2019, RESOLVE: NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, Thiago Garcia Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo Frio .
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