LeiOrdinĂĄria 2018 2022 Lauro de Freitas BA - Altera a Lei Municipal nÂș 1.898, de 23 de dezembro de 2020, que define a Estrutura da Administração PĂșblica do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas, Estado da Bahia. Acrescenta o parĂĄgrafo Ășnico ao art. 4Âș, acresce o § 3Âș ao art. 26, acresce o § 2Âș ao art. 27, renumerando-se para § 1Âș o atual parĂĄgrafo Ășnico; LEIMUNICIPAL NÂș 1.886, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a "semana municipal do ciclista", no Ăąmbito do municĂ­pio de Lauro de Freitas, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçÔes legais. APREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso das atribuiçÔes que lhe sĂŁo conferidas pela Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas, tendo em vista o disposto na Lei nÂș 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria MS/GM nÂș 356 de 11 de março de 2020 e, InĂ­cioDocumentos LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. 14/02/2023. 0. 350. Lei CNPJ: -67 Centro Comercial Top Center - Loja 44, Av. Brg. MĂĄrio Epingaus, 329 - Centro, Lauro de Freitas -BA, 42703-640 Contato: [email protected] AlterarTipo da Fonte. Lei OrdinĂĄria 1618 2016 Lauro de Freitas BA - Estabelece, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas, polĂ­ticas de proteção e cuidados aos animais, sançÔes e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos mesmos, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. Acriação de novos projetos ou atividades por emenda Parlamentar, alĂ©m dos constantes da proposta de Lei OrçamentĂĄria Anual, somente serĂĄ admitida mediante a redução de dotaçÔes alocadas a outros projetos ou atividades, observadas as disposiçÔes constitucionais, o estabelecido na Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio e nesta Lei. Art. 31. LeiOrdinĂĄria 1864 2020 Lauro de Freitas BA - DispĂ”e sobre a possibilidade de renĂșncia temporĂĄria do vencimento bĂĄsico dos agentes pĂșblicos Prefeito (a); Vice Prefeito(a); secretĂĄrios municipais; vereadores, servidores nomeados nos cargos em comissĂŁo de Procurador Geral; Controlador Geral do MunicĂ­pio; Superintendente; Subprocurador; DECRETOMUNICIPAL NÂș 4.860, DE 23 DE JULHO DE 2021. Prorroga o Decreto Municipal nÂș 4.825, de 31 de maio de 2021 e implementa a Fase III de Flexibilização das atividades econĂŽmicas no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas, na forma, alteraçÔes e datas que indica, e dĂĄ outras providencias. Art 34 O imposto serĂĄ calculado, segundo o tipo de serviço prestado, mediante a aplicação de alĂ­quota sobre o preço de serviço, quando o prestador do serviço for empresa ou a ela equiparado, ou sobre a Base de CĂĄlculo de Cr$ 40.000,00, quando o prestador de serviço for profissional autĂŽnomo, de conformidade com a tabela anexa I. (Vide Lei nÂș 406/1980) LEIMUNICIPAL NÂș 1.671, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. (Revogada pela Lei nÂș 1898/2020) Define a estrutura organizacional da Administração PĂșblica do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas, em substituição a Lei Municipal nÂș 1.324, de 02 de dezembro de 2008 e suas alteraçÔes posteriores, na forma que indica e dĂĄ outra providencias. O PREFEITO LeiOrdinĂĄria 1889 2020 Lauro de Freitas BA - Declara como PatrimĂŽnio Cultural Imaterial do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas, a REDE DE CAPOEIRA FILHOS DA BAHIA, na forma que indica e dĂĄ outras providencias. Acessar menu. LEI MUNICIPAL NÂș 1.889, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 LEINÂș 621, DE 15 DE JUNHO DE 1990. (Revogada pela Lei nÂș 1572 /2015) INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO. (Redação dada pela Lei nÂș 839 /1995) O PREFEITO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, faço saber que a CĂąmara LeiOrgĂąnica do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas. QuestĂ”es de Legislação Municipal - Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio de Lauro de Freitas para Concurso. Fechar Filtro. Disciplina 1 LeiOrdinĂĄria 1875 2020 Lauro de Freitas BA - Institui o Dia Municipal dos Direitos dos Animais, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Lauro de Freias, na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. Estabelecemedidas temporĂĄrias de prevenção ao contĂĄgio pelo Novo CoronavĂ­rus (2019-nCoV), no Ăąmbito territorial de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na forma que indica .
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