Olançamento foi durante uma cerimônia na sala de reuniões do gabinete do prefeito Arnaldinho Borgo, na tarde desta segunda-feira (12), com a presença do secretário de Defesa Social e Trânsito, tenente-coronel Geovanio Ribeiro, da subsecretária da Guarda Municipal, comandante Landa Marques e de vários guardas que irão operar o sistema. parte ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua versão atualizada e em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua versão atualizada, no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada Oúltimo processo seletivo da Guarda Municipal de Vila Velha foi realizado em 2014 e foi organizado pela Fundação de Apoio ao Cefet (Funcefet). Na época, foram 100 vagas, mais cadastro de reserva. O salário foi de R$ 1.188 com adicional de 30% por periculosidade, além de escala extra para quem cumpresse 40 horas semanais. A1.ª Alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão foi aprovada pela Assembleia Municipal, na sua sessão de 22 de setembro de 2023, concluindo-se assim o processo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 119.º, em articulação com o disposto no n.° 1 do artigo 90°, ambos do RJIGT (Regime Jurídico dos Grupodestinado ao Concurso da Guarda Municipal de Vila Velha 2022/23. · · REGIMENTODA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA (Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei nº. 4/2015, de 07 de janeiro, na sua atual redação). ARTIGO 1º REUNIÕES 1. MicrosoftWord - Administrativo. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. TABELA DE VENCIMENTOS - LEI No 5.203/2011 (REAJUSTE SALARIAL - LEI No 6.616/2022) Grupo I - Subgrupo A. Classe/Referência. I. Grupo I - Subgrupo B. Classe/Referência. Setentaalunos do curso de formação da nova turma da Guarda de Vila Velha foram apresentados na manhã dessa segunda-feira (7). Eles integram o concurso para ampliar o efetivo da corporação, que atualmente conta com 283 profissionais. A apresentação da turma faz parte da comemoração dos 12 anos da lei que criou a Downloaddo material de apoio: seu curso completo:Plantão de ven Regulamentos Atualizado em 28/11/2023. Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo. Regulamento N.º 289/2024 – Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa. 15-03-2024. Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho Agostoe Decreto-Lei 44/2005, de 23 de Fevereiro e n.º 2, do artigo 2º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de Abril, da alínea u) n.º 1 do artigo 64º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelo artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro. TRANSFERÊNCIADE COMPETÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS. Pela Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, foram transferidas para os municípios competências em diversos domínios cujo exercício se encontra na plena disponibilidade dos municípios desde 1 de janeiro de 2021, com exceção da Educação, Saúde e Ação Social. No caso concreto das EspíritoSanto. LEI Nº 5249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. INCLUI DISPOSITIVO NO ANEXO II, DA LEI Nº 5140, DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A 164KFollowers, 38 Following, 4,142 Posts - See Instagram photos and videos from Prefeitura de Vila Velha (@prefvilavelha) 164K Followers, 38 Following, 4,142 Posts - See Instagram photos and videos from Prefeitura de Vila Velha (@prefvilavelha) Something went wrong. There's an issue and the page could not be loaded. Oprefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, sancionou a lei que garante aumento de 10% no valor do risco de vida recebido pela Guarda Municipal. O projeto de lei encaminhado .
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