Patrocinareventos e projetos culturais ficou mais fĂĄcil depois da criação da Lei Federal de Incentivo Ă  Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet.. A Lei permite que pessoas fĂ­sicas e jurĂ­dicas direcionem valores referentes ao pagamento do Imposto de Renda, tributo federal, para o financiamento de iniciativas culturais. ALei de Incentivo Ă  Cultura foi criada em 1991 com objetivo de estimular a produção cultural no Brasil, por meio de incentivos fiscais. Ela permite que empresas e pessoas fĂ­sicas invistam parte do imposto devido em projetos culturais, como espetĂĄculos teatrais, shows, exposiçÔes, filmes, entre outros. Dessa forma, a lei busca promover a LeiMunicipal de Incentivo Ă  Cultura – RJ. A Lei Municipal de Incentivo Ă  Cultura do Rio de Janeiro traz Ăłtimas vantagens para empresas cariocas. ApĂłs realizar o credenciamento na Secretaria Municipal de Cultura, o patrocinador pode destinar atĂ© 20% do ISS para projetos culturais aprovados, com abatimento de 100% do valor. Asleis de incentivo fiscal, bem como qualquer incentivo fiscal, sĂŁo um instrumento usado pelo governo para estimular atividades especĂ­ficas por prazo determinado. O objetivo desses benefĂ­cios fiscais Ă© estimular o desenvolvimento e realização de projetos por meio de renĂșncia fiscal. A primeira lei de incentivo brasileira ALei do ISS Ă© um mecanismo de incentivo Ă  cultura que permite aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN carioca a Culturado Estado abre nova oportunidade para prestação de contas da Lei Aldir Blanc – 23/09/2022. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) abriu, nesta sexta-feira (23/09), uma nova possibilidade para que os contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nÂș 14.017/2020) apresentem LEIESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA. Presidente da AssemblĂ©ia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso XXIV do Artigo 99 da Constituição Estadual, promulga a Lei no 1954, de 26 de Janeiro de Leiamais: Procon Carioca realiza mutirĂŁo de renegociação de dĂ­vidas atĂ© o final do mĂȘs. A Lei de Incentivo permite o patrocĂ­nio a projetos culturais, conforme a Lei 8266/2018, nas ĂĄreas de mĂșsica e dança, acervo e patrimĂŽnio, teatro e circo, cinema, vĂ­deo e fotografia, artes plĂĄsticas e artesanais, informação e documentação DecretoNÂș 47718 DE 05/08/2021. Publicado no DOE - RJ em 6 ago 2021. Compartilhar: DispĂ”e sobre o aproveitamento dos crĂ©ditos de ICMS relacionados aos benefĂ­cios fiscais a que se referem as Leis Estaduais nÂș 7.035, de 07 de julhor de 2015, e nÂș 8.266, de 26 de dezembro de 2018. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no Alou Foi muito bacana receber a minha querida amiga Mariana Coelho para esse papo sobre um tema que virou algo muito polĂȘmico: Leis de Incentivo a Cultura e VillaMaria / Folha da ManhĂŁ. O governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), abriu inscriçÔes para projetos culturais na Lei Estadual de Incentivo Ă  Cultura para este ano. Segundo informou Ă  AgĂȘncia Brasil a assessora de acompanhamento da Lei Estadual de Nesteprograma, o MinistĂ©rio da Cultura prossegue o apoio extraordinĂĄrio aos artistas, autores, tĂ©cnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsĂ­dio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 euros, atribuĂ­do aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes. LEIDE INCENTIVO À CULTURA/SECEC-RJ RECURSOS DE OUTRAS LEIS DE INCENTIVO RECURSOS PRÓPRIOS DO PROPONENTE ATENÇÃO! Avenida Presidente Vargas, 1261 Centro - Rio de Janeiro CEP 20071-004 3. IncentivoĂ© a principal verba de fomento para Cultura do Rio fica sem R$ 49,7 milhĂ”es do ISS apĂłs lei proposta para o fomento de projetos culturais na cidade. Batizado Lei do LeiMunicipal de Incentivo a Cultura NÂș 5.553/13 ComissĂŁo Carioca de Promoção Cultural – CCPC 2022 . 2 455, sala 247 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - CEP 20211-110 Observação: somente para projetos que nĂŁo obtiveram captação mĂ­nima de 30% do custo total atravĂ©s da Lei do ISS/RJ Prazo: atĂ© 31 de Março. .
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